Todo mundo sabe que os impostos no Brasil são altos e, quando o bem a ser adquirido é caro, o valor do imposto é muito significativo. Mas, imagine que você pode comprar algo sem pagar pelo imposto, teria uma boa economia, né? Para um bem de alto valor como um veículo, é realmente muito dinheiro economizado.
E, apesar da maioria dos brasileiros não saber disso, é possível comprar carro sem imposto e eu vou te ensinar como você pode fazer isso, neste artigo. Então não saia daí, leia até o final com muita atenção e aprenda quem tem direito e quais são os procedimentos necessários.
Mas não ache que são poucos brasileiros que podem obter esse benefício. Afinal, grande parte das pessoas tem direito ou possui algum familiar que tenha direito à isenção de impostos para carros. Você vai ver que pode comprar seu carro zero bem mais barato, já nos próximos dias. Acompanhe.
Como funciona a isenção de impostos para comprar carro?
Os taxistas já conseguem comprar carro sem imposto há bastante tempo. Os descontos chegam a 30% do valor total do veículo. Isso significa que um carro de R$ 100 mil, por exemplo, vai sair por apenas R$ 70 mil, em média.
Se você não é taxista, fique calmo, pois a isenção de impostos para veículos automotores também atende a um outro grande grupo de pessoas. Existe uma grande possibilidade de você estar incluso neste grupo ou convive com alguém que está. Trata-se do grupo de pessoas com alguma deficiência ou doença crônica.
O grupo das pessoas com deficiência é bem restrito, já o de doenças crônicas atinge muitos brasileiros. Até um problema de coluna normal, comum entre os brasileiros, pode dar o direito de adquirir seu carro com isenção de tributos.
Iniciando o processo de solicitação de isenção
Ao final do artigo, você terá acesso a uma lista completa das doenças crônicas e tipos de deficiência que podem embasar seu pedido de isenção tributária para compra de veículo automotor. Por hora, acompanhe os passos necessários para obter o desconto:
- Obtenha o laudo médico no SUS que comprove a sua deficiência ou doença crônica, ou mesmo de algum familiar que será titular da isenção;
- Vá até o Detran do seu estado e solicite a Carteira Nacional de Habilitação Especial. O responsável por pessoa com deficiência (PCD) não precisa da CNH Especial para comprar o carro sem imposto;
- Solicite a isenção dos impostos federais IOF e IPI no Sisen – Sistema de Isenção da Receita Federal;
- Solicite a isenção estadual e municipal IPVA e ICMS na prefeitura ou site das Secretarias de Fazenda;
- Com tudo pronto, basta ir a uma concessionária e cumprir os procedimentos internos da loja.
Quem tem direito a comprar carro sem imposto?
Finalmente, vamos conhecer a lista de pessoas beneficiadas pela legislação de isenção de impostos para carros. Veja a relação que inclui todos os casos, desde as deficiências mais severas até as doenças mais comuns entre os brasileiros:
- Autismo (familiares);
- Amputação ou ausência de membro;
- Artrodese e artrose;
- Artrite reumatoide;
- AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- Cegueira (familiares);
- Câncer de mama e linfomas (se há sequela física ou motora);
- Deficiências físicas, mentais e intelectuais;
- Diabetes (se há sequela física ou motora);
- Doenças degenerativas e neurológicas;
- Doenças renais crônicas;
- Dort (LER) e bursites graves;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Hérnia de disco;
- Hemiplegia e tetraparesia;
- Hepatite C (se há sequela física ou motora);
- HIV positivo (se há sequela física ou motora);
- Má formação dos membros;
- Manguito rotador;
- Mastectomia;
- Monoparesia e monoplegia;
- Nanismo;
- Neuropatias diabéticas;
- Quadrantectomia (parte da mama);
- Paralisia cerebral (familiares);
- Paralisia e paraplegia;
- Parkinson;
- Problemas de coluna (se há sequela física ou motora);
- Próteses internas e externas;
- Poliomelite;
- Ponte de Safena (se há sequela física ou motora);
- Renal Crônica (fístula);
- Síndrome de Down (familiares);
- Talidomida;
- Túnel de Carpo e tendinite crônica;
- Tetraplegia (familiares).