O Brasil é o país com o maior número de empreendedores do mundo. De acordo com pesquisa recente divulgada pela McKinsey, 39% da população brasileira já tem seu próprio negócio.
Muitos desses empreendedores são classificados como microempreendedores individuais (MEIs), pois sua atuação dentro do mercado ainda é pequena, sendo muitas vezes realizada apenas para manter o sustento mensal das famílias que entram nessa jornada.
O processo para se tornar MEI vai se tornar menos burocrático a partir de setembro deste ano, já que o alvará será emitido através de meio digitais, simplificando o processo de abertura de um novo negócio.
Emissão digital do documento
Os microempreendedores do Brasil tem uma boa notícia para o próximo mês. O alvará de licença de funcionamento começará a ser expedido eletronicamente a partir do início de setembro.
Dessa maneira, o processo para você abrir seu pequeno empreendimento se torna menos burocrático. A partir do momento de emissão do documento, os microempreendedores já tem licença imediata para iniciar suas atividades.
As fiscalizações para verificar os requisitos necessários para o funcionamento da empresa continuarão sendo realizadas, porém, agora não é necessário que o empreendedor espere a visita do agente público acontecer para que seu negócio comece a funcionar.
O processo de emissão do documento é muito simples. Após o cadastro no Portal do Empreendedor, basta que o candidato concorde com o “Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento” para que o alvará seja expedido.
O Ministério da Economia divulgou que o novo modelo de emissão de documentos é reflexo direto da Lei de Liberdade Econômica que passou a vigorar desde setembro de 2019, e que tem como objetivo principal tornar as condições de empreender menos burocráticas no país.
Atividades digitais dispensam pesquisa prévia
Atividades que sejam exclusivamente digitais terão a pesquisa de viabilidade locacional dispensada pelo comitê. Caso o empreendedor queira utilizar apenas o número do CNPJ como nome empresarial, a dispensa de pesquisa prévia também irá acontecer.